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A SNA, que defende a bandeira da Justiça Agrária no País, já começa a colher resultados. Ofício enviado pela Ouvidoria Agrária Nacional, em Brasília, ao presidente Octavio Mello Alvarenga, formaliza um protocolo de intenções entre a Ouvidoria e o Conselho Nacional de Justiça, que será assinado na primeira quinzena de maio. O objetivo é a criação e a instalação de varas federais e estaduais especializadas na resolução de conflitos agrários. O presidente da SNA declara que “é necessário sensibilizar a classe política para que a Justiça Agrária seja posta em prática”. Notícias: A Comissão Permanente de Direito Agrário do IAB-RJ realiza, no próximo dia 7 de abril, na Uerj, o ciclo de palestras "Direito Agrário Contemporâneo". O evento, direcionado ao público universitário, vai abordar assuntos de interesse, entre eles, "Função Social da Propriedade", "Educação Agrária e Justiça Agrária" e "Proteção Ambiental do Espaço Rural". Haverá duas sessões de palestras, uma pela manhã e outra à noite. Informações e inscrições no site IAB-RJ. - Como foi a Jornada de Direito Agrário - Comissão de Direito Agrário é criada no Rio - O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) criou, no Rio, a Comissão Permanente de Direito Agrário, presidida por Octavio Mello Alvarenga. O objetivo da entidade é abrir espaço para que representantes do meio rural possam expor seus questionamentos e pontos de vista sobre assuntos de interesse do setor. Membros da comissão vão propor, por exemplo, a obrigatoriedade do ensino de Direito Agrário nas universidades do País. (fonte: Estadão, em 15/07/2009) |
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