O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) realizará, nos dias 10 e 11 de novembro, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o IV Congresso Internacional de Mediação, que terá como tema “20 anos em 2: os avanços da Mediação em período de pandemia”.
O evento, que conta com o apoio da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), tem por objetivo promover um debate sobre a questão da solução consensual de conflitos, incluindo, principalmente, os casos que se originam dos litígios fundiários rural e urbano.
Nesse contexto, o diretor jurídico da SNA, Frederico Price Grechi, destaca a Lei nº 13.867/2019, “que alterou o Decreto-lei 3.365/1941, que disciplina as desapropriações por utilidade pública, aplicável ao imóvel rural e urbano, possibilitando a opção pela mediação para a definição dos valores de indenização”.
Para a advogada e coordenadora científica do congresso, Mariana Souza, a mediação de conflitos é um método rápido e eficiente de resolução de disputas.
“O procedimento de mediação é voluntário e confidencial, além de ser informal. Nele, as partes envolvidas têm a possibilidade de explorar possibilidades de solução, sempre buscando um resultado que seja satisfatório para todos os envolvidos. A mediação prioriza a autonomia da vontade das partes, que deve sempre nortear o comportamento dos envolvidos e as soluções por eles alcançadas”.
Nova era
A advogada Andreia Maia, também coordenadora científica do evento, observa que, “especialmente no pós- pandemia, houve um aumento da demanda por caminhos mais eficientes e customizados para resolver conflitos, o que introduz uma nova era nas empresas, quando processos adversariais perdem espaço para processos onde as partes tenham maior controle do resultado, menor custo financeiro e efetividade da solução alcançada”.
Segundo Andreia, um dos diferenciais da mediação em relação a outros métodos de resolução de conflitos, “reside na maior previsibilidade, no controle do resultado e na construção de soluções ganha-ganha”.
Entre outros assuntos, o congresso vai mostrar o crescimento da utilização da mediação nos últimos dois anos, especialmente nas áreas de direito do consumidor, relações público-privadas e superendividamento .
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