02/02/2023|Tags: Alterações climáticas, Cenário agro, Crédito rural, Plano Safra, Segurança jurídica|
Novas questões jurídicas estarão vigentes em 2023 e devem impactar o agronegócio, de acordo com advogados especializados no segmento. O setor, responsável por um quinto do PIB brasileiro, acreditam os especialistas, deve estar atento a [...]
22/12/2022|Tags: Auto controle no agronegócio, Desburocratização, Produtores Rurais, Registros, Segurança jurídica|
O PL 1.293/2021 cria o autocontrole dos produtores rurais sobre sua própria produção, incluindo registros sistematizados e auditáveis de todo o processo produtivo, desde a recepção da matéria-prima até o produto final.
12/04/2022|Tags: CNA, Regularização fundiária, Segurança jurídica|
A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA se reuniu para tratar de temas como regularização fundiária, demarcação de terras indígenas e segurança jurídica.
23/10/2020|Tags: CNA, Saúde, Segurança jurídica|
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da cerimônia de assinatura da Portaria que atualiza a Norma Regulamentadora (NR) 31, sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal [...]
30/07/2020|Tags: Segurança jurídica, Taxas, Títulos do agro|
Algumas dúvidas legais ainda espantam a entrada de recursos estrangeiros no Brasil e podem limitar a emissão de CRAs em dólar, segundo o secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Angelo Mazzillo Júnior. [...]
03/06/2020|Tags: CNA, Crédito rural, Segurança jurídica|
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), as federações de Agricultura e Pecuária, as entidades do Conselho do Agro e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram com o presidente da Câmara [...]
18/10/2019|Tags: CAR, Segurança jurídica, Tecnologia|
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna o prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) perene. Agora, o produtor poderá fazê-la a qualquer momento, sem data para encerramento. Publicada nesta sexta-feira [...]
